INSS

Benefício negado pelo INSS: por onde começar a análise

Um indeferimento não encerra o assunto. O primeiro passo é entender o motivo da negativa e conferir a documentação que instruiu o pedido.

Por Juliana Araújo — OAB/BA 61.286

Receber uma negativa do INSS é uma situação difícil, mas ela não encerra necessariamente o caminho. A primeira providência é entender o motivo da decisão.

O indeferimento costuma indicar qual requisito não foi reconhecido: falta de documento, tempo de contribuição, qualidade de segurado, perícia ou outro ponto. Sem ler essa justificativa, qualquer recurso fica no escuro.

Leia a decisão com atenção

Confira a data da decisão, o número do pedido e o prazo indicado para recorrer. O prazo é um dado objetivo e deve ser conferido antes de qualquer outra medida.

Separe também o requerimento, o CNIS, os documentos enviados e os exames ou laudos que instruíram o pedido. A negativa precisa ser comparada com o que foi apresentado.

Recurso administrativo ou ação judicial?

A escolha depende do motivo da negativa, da documentação disponível, do prazo e do histórico do caso. Em algumas situações, o recurso administrativo é o caminho natural; em outras, pode ser mais adequado buscar a via judicial.

Não existe uma resposta única para todos os casos. O importante é não apresentar um recurso sem enfrentar o ponto que gerou o indeferimento.

Sinais de que vale revisar o pedido

  • a decisão aponta falta de documento que você já possui;
  • há vínculos ou períodos que não aparecem no CNIS;
  • o motivo da negativa é genérico e não explica o requisito faltante;
  • a perícia ou a avaliação não considerou laudos e exames apresentados;
  • o pedido foi feito com base em informações incompletas.

Reunir os documentos e refazer a leitura do processo costuma ser mais produtivo do que insistir em uma nova solicitação com o mesmo material.

Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. A análise de cada caso depende dos documentos e do histórico apresentados.

Juliana Araújo

OAB/BA 61.286 · Advocacia previdenciária

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Este artigo é informativo e não substitui a análise dos documentos e do histórico de cada pessoa. Se você quer entender como as regras se aplicam ao seu caso, o primeiro passo é uma conversa.

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